Direito Notarial e Registral

R$78,00

Autores: Gonçalves, Vania Mara Nascimento
 

SKU: 1413346 Categoria: Tag:

Descrição

O ‘Direito Notarial e Registral’ pode ser definido como o ramo científico do Direito Público englobado pelo conjunto de normas (leis, regulamentos, jurisprudência e doutrina) que regem a organização e o funcionamento da atividade notarial e registral. As intercorrências durante a existência de toda pessoa natural ou jurídica estão abrigadas nos Serviços Notarial e Registral, comumente conhecidos como Cartórios. São exatamente esses serviços que garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos (art. 1ª da Lei Federal nº 8.935/1994). Em uma economia de mercado globalizado, como a que vivemos no Brasil, mostra-se fundamental a manutenção de um sistema jurídico que possibilite a efetividade de direitos, através de mecanismos módicos e célebres, a exemplo do que já se alcançou com a moderna Lei Federal nº 9.492/1997.

Informação adicional

Peso 0.2850 kg
Dimensões 1.000000 × 16.500000 × 23.000000 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Direito Notarial e Registral”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *