Código de Direito Canônico - 2019
direito notorial e registral
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Descrição:
DESTAQUES: – Três tipos de índices para melhor facilitação da busca: Índice Remissivo, Índice Cronológico, Índice separado por matérias. – Legislação atualizada conforme a Lei 13.043/2014 e Lei 13.058/2014 – Resolução CNJ n. 187/2014 – Provimentos CNJ n. 37/2014, 38/2014, 39/2014 e42/2014 – Recomendação CNJ 14/2014 – Decreto n. 8.270/2014 (SIRC) – Decreto 8.302/2014